Somos um escritório de advocacia focado em atender empresas, em todo o Brasil, de todos os portes e seguimentos da economia, seja comércio, indústria, serviços e terceiro setor.


Área de Atuação
Direito Trabalhista

Em razão da atualização constante, trabalhamos com as teses e jurisprudências mais recentes dos Tribunais de todo o Brasil. Certo que estamos plenamente atualizados com a nova legislação trabalhista que alterou a CLT em diversos pontos.

Trabalhos em plena sinergia com o setor de recursos humanos, jurídico, financeiro, fiscal e diretoria da empresa para análise do custo-benefício das demandas.

Nossa atuação nesta área do direito consiste principalmente nas seguintes questões, dentre outros:

Assessoria e consultoria com foco na prevenção de litígios nos temas abaixo relacionados, dentre outros;

Defesas de reclamações trabalhistas em todo o Brasil;

Defesas de reclamações coletivas movidas por Sindicatos em todo o Brasil;

Acompanhamento de fiscalizações administrativas do Trabalho;

Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) do Ministério do Trabalho, em todas as instâncias;

Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);

Participação em Mesas redondas do Ministério do Trabalho;

Participação em negociações coletivas com Sindicatos, seja em acordo ou convenções coletivas;

Defesa em dissídio coletivo perante os Tribunais Regionais do Trabalho;

Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT – Ministério Público do Trabalho;

Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições;

Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;

Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;

Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;

Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros);

Revisão de políticas internas da empresa;

Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;

Questões relativas às atividades marítima e portuária.

Intervalo Suprimido
Rescisão Indireta
Acidente do Trabalho
Acordos em rescisão do contrato de trabalho
Doenças do Trabalho
Doenças Profissionais
Cálculo de Rescisão
Danos Morais no Trabalho
Reintegração
Estabilidade da Gestante
Estabilidade do empregado acidentado
Estabilidade do Cipeiro
Direitos do Jovem Aprendiz
Direitos do trabalhador terceirizado
Direitos da Empregada Doméstica
Direitos do Trabalhador Rural
Contrato de estágio
Insalubridade e Periculosidade
Licença do Trabalho
Negociação Extrajudicial
Adicional Noturno
Horas Extras
Horas Sobreaviso
Supressão de Gratificação
Desvio de Função
Acúmulo de Função
Manutenção e Plano de Saúde após a demissão
Dispensa discriminatória
Assédio Moral
Assédio Sexual
Dano moral
Dano estético
Dano existencial
Reversão de dispensa por justa causa
Verbas Rescisórias
PDV – Programa de Demissão Voluntária

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Direito Cível

No trabalho consultivo, o escritório se encarrega da elaboração de pareceres e contratos em geral, intermediação na realização de negócios envolvendo bens móveis e imóveis, além de acordos judiciais e extrajudiciais.

Com relação a contencioso processual, prestamos assessoria, controle e atuação em prol de clientes com grande número de processos, com orientação preventiva e trabalho buscando a redução destas demandas com o melhor custo/benefício para as empresas.

Há uma enorme gama de ações cíveis na justiça brasileira, certo que estamos preparados para atender nossos clientes nas mais diversas questões, especialmente para empresas do sistema financeiro, imobiliário, seguradoras, concessionárias de serviços públicos, prestadores de serviços, dentre outras:


Ingresso e defesa de:

Ações de Indenização;
Ações no Juizado Especial Cível;
Ações Possessórias em geral;
Arresto;
Busca e Apreensão;
Cobrança Judicial e Extra-Judicial;
Consignação em Pagamento;
Declaratória de inexigibilidade de débito;
Depósito;
Execução de título judicial e/ou extrajudicial;
Mandado de Segurança;
Embargos à execução;
Medida Cautelar;
Ordinária
Produção Antecipada de Provas;
Sustação de Protesto.
Tutela de Urgência (liminar)
Tutela de Evidência
Recuperação de ativos.

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Direito Tributário

Pelo lado consultivo oferecemos análises e opiniões legais sobre temas tributários e previdenciários, levando em consideração a legislação e a orientação da jurisprudência administrativa e judicial, sempre com o intuito de antever a situação, prevenindo possíveis conflitos com as autoridades fiscais.

No contencioso, atuamos ora propondo ações que visam a redução do impacto tributário perante à folha de salários e/ou faturamento da empresa, ora manejando defesas de autos de infração administrativo, ou de execuções fiscais, opondo embargos à execução ou exceção de pré executividade, dentro dos critérios legais, em análise conjunta com a área fiscal, jurídica, recursos humanos e diretoria.

Consultoria sobre temas tributários e previdenciários;
Contencioso administrativo e judicial;

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Direito Societário

O direito societário regulamenta a estrutura e funcionamento das empresas, bem como das relações envolvendo sócios e acionistas, conflitos societários, alterações de controle. Neste seara, atuamos nos seguintes casos, dentre outros:

Assessoria consultiva na compra e venda de empresas e participações societárias;

Assessoria na elaboração de contratos sociais, atas, estatutos, alterações contratuais ou estatutárias, acordos de acionistas e de sócios, regulamentos e regimentos administrativos internos, códigos de ética, procurações e quaisquer outros documentos societários de rotina das sociedades anônimas, limitadas, simples, cooperativas, grupos de sociedades, consórcios, incluindo a organização e a atualização de livros e documentos societários;

Mediação na solução de conflitos societários e divergência entre os sócios;
Orientação de condutas em assembleias gerais, reuniões de sócios, administradores e conselheiros;

Reorganizações societárias: aquisições de participações societárias, transferências de ativos, fusões, incorporações, cisões; e

Representação dos clientes, na qualidade de sócios e/ou acionistas, perante as sociedades brasileiras.

Registro de marcas e patentes perante o INPI.

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Direito Consumidor

Se por um lado os consumidores estão mais exigentes e informados, de outro, as empresas devem estar cada vez mais preparadas para atender as determinações impostas pela lei consumerista, garantindo não só os direitos dos consumidores, mas também se resguardando de eventuais litígios, que acabam se tornando caros não só pelo resultado do processo em si, mas principalmente pelo desgaste o qual é submetido a sua marca, trazendo muitas vezes, incalculáveis prejuízos.

Prestamos consultoria e assessoria para que o cliente evite conflitos com o consumidor, bem como, atuamos na defesa de ações reparatórias e indenizatórias, visando a redução e a eliminação do dano.

Boas ferramentas de gestão, que garantam a preservação de documentos, além da clareza em suas políticas comerciais, reduzem em demasia o risco das ações movidas pelo consumidor.

Nesta área do direito, como nas demais, a regra é sempre agir com boa-fé com o consumidor, educando-o, informando-o quanto as práticas e políticas da empresa. Isso faz toda a diferença no trato com seu cliente.

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